Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Justiça condena falsificador de documentos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Crise política perturba o mercado financeiro

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista

União Europeia questiona visto CPLP e põe em risco mais de 150 mil autorizações de residências já concedidas em Portugal

Por Bruno Gutman.